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Notícias

Sucesso das PPPs depende da boa aplicação da regra

16 de julho de 2015

por Renato Poltronieri A primeira parceria que for concretizada no Brasil determinará o sucesso, ou não, do instituto das PPPs. [ Leia mais... ]

Fiscais devem respeitar limites da lei em operações

16 de julho de 2015

por Evandro Grili Nosso país vive uma época de verdadeira caça às bruxas, com ações policiais espetaculares, prisões de centenas [ Leia mais... ]

Não é democrático prender todo mundo por qualquer razão

16 de julho de 2015

por Maurício Cardoso A Polícia Federal tem abusado das prisões preventivas e temporárias como uma forma de humilhação para acusa [ Leia mais... ]

Estariam promotores, deputados e imprensa acima da lei?

16 de julho de 2015

por Walter do Amaral Dentre as garantias constitucionais estabelecidas no artigo 5º da Carta de República, encontram-se os princ [ Leia mais... ]

Defensoria Pública e os dativos

16 de julho de 2015

“A Defensoria Pública existe para atender a todos os cidadãos que acorram ao juízo sem o poder financeiro...” Conheço e sou fran [ Leia mais... ]

Supremo já perdoou o calote nas dívidas públicas

16 de julho de 2015

por Flavio José de Souza Brando O valor do calote nacional do Poder Público em suas dívidas judiciais deve estar beirando R$ 100 [ Leia mais... ]

Até tu, Palocci?

16 de julho de 2015

A onda de denúncias que tem tomado conta do país bateu às portas do Palácio do Planalto com a força de um terremoto. O ministro “ [ Leia mais... ]

Ata notarial pode servir como meio de prova

16 de julho de 2015

por Felipe Leonardo Rodrigues Além dos meios consagrados de prova, surge no direito brasileiro um “novo” meio de materializar os [ Leia mais... ]

Amor a Campo Grande

16 de julho de 2015

“Quando transito pela avenida Mato Grosso não me canso de admirar as árvores maravilhosas que a circundam...” Parece que foi [ Leia mais... ]

País de doutores - No Brasil, basta saber ler para receber o título

16 de julho de 2015

por Victor André Liuzzi Gomes Recentemente, chamou-me a atenção à solução de determinada demanda judicial que tramitou na Corte [ Leia mais... ]