16 de julho de 2015
por Vladimir Passos de Freitas O método de escolha de juízes é diversificado. Nos Estados Unidos, juízes federais são indicados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mário Paiva Advogado sócio do escritório Paiva e Borges advogados associados Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Infor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Os artigos 270 e seguintes do CPP cuidam da assistência no processo penal, mais especificamente da f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus 1. Introdução: não configura delito a singela conduta de o empregador deixar de registrar o empregado Deixar o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Os conselheiros da OAB paulista reúnem-se nos próximos dias para mais uma vez indicar advogados que desejam ser [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luciano Vitor Engholm Cardoso A atual crise política brasileira é propícia para retomar o tema da necessidade de reforma da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é fácil a defesa dos direitos das médias e pequenas empresas genuinamente brasileiras, quando enfrentam as multinacionais. Te [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Levi Mello do Amaral Júnior Está na iminência de ser votado projeto de lei de conversão relativo à Medida Provisória 24 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SÃO PAULO - Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Rebeca Oliveira Duarte O presente artigo é a manifestação de apoio do Observatório Negro, entidade negra de direitos humanos [ Leia mais... ]