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Notícias

Independência de uns depende da morte de outros no Brasil

16 de julho de 2015

por Túlio Lima Vianna A nominal independência política do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, não significou a independ [ Leia mais... ]

Usinas no Pantanal e o futuro

16 de julho de 2015

Na minha querida Miranda, em pleno baixo pantanal, funcionava a usina de álcool Cibras, tendo eu, várias vezes, entrado em seu [ Leia mais... ]

Reforma política não deve ser aplicada na próxima eleição

16 de julho de 2015

por Renato Ventura Ribeiro O Senado Federal votou projeto de lei com modificações nas regras eleitorais. Pretende-se que a aprov [ Leia mais... ]

Coisa julgada não se sobrepõe a direitos constitucionais

16 de julho de 2015

por Adriana Astuto Esgotadas as hipóteses recursais, o conteúdo do ato judicial se tornaria inviolável, tal qual se depreende do [ Leia mais... ]

Desigualdade: o país dos 10%

16 de julho de 2015

A crise política tem drama e humor. A queda de Severino Cavalcanti, a prisão de Paulo Maluf, os deputados que renunciam a seus ma [ Leia mais... ]

Consumidor urbano x produtor rural

16 de julho de 2015

O Banco do Brasil, ao invés de estimular a produção nacional de grãos, acaba atrapalhando o desenvolvimento, querendo ou não. [ Leia mais... ]

Alteração de regime de bens de união antiga evita fraudes

16 de julho de 2015

por Adriana Villarino Dantas Motta A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, decidiu, no último dia [ Leia mais... ]

OAB deve dar o exemplo com a reforma das suas eleições

16 de julho de 2015

por João José Sady No calor da incandescente crise política que vem galvanizando o país nos últimos meses, vai se avolumando o c [ Leia mais... ]

Delação premiada é arma poderosa contra o crime organizado

16 de julho de 2015

por Eduardo Araujo da Silva Nas últimas semanas muito se tem falado sobre a delação premiada no Brasil, ante a iniciativa de alg [ Leia mais... ]

Medidas cautelares no direito eletrônico

16 de julho de 2015

Claudia Moura Salomão SÃO PAULO - I. Introdução a respeito das cautelares Esse trabalho visa proporcionar uma breve noção sobr [ Leia mais... ]