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Notícias

A Globalização e o Direito do Trabalho

16 de julho de 2015

Como é certo que o novo século apresenta desafios e isso nos seduz a todos de forma profissional, pessoal e social, e está vincul [ Leia mais... ]

Política Nacional de Saneamento Ambiental

16 de julho de 2015

Por: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho CUIABÁ - No Diário Oficial da União de 23/07/04, já foi apresentado à consulta popu [ Leia mais... ]

Porque digo não - Posse de arma é um direito inalienável do cidadão

16 de julho de 2015

por Bension Coslovsky É Principio inscrito na Carta Magna a “inviolabilidade do direito à vida e à liberdade”. Essa é uma cláusu [ Leia mais... ]

Direitos de solidariedade configuram cidadania mundial

16 de julho de 2015

por Wagner Balera 1. Introdução As duas idéias básicas que se articulam no ambiente jurídico, olhado em perspectiva social, são [ Leia mais... ]

A responsabilidade do árbitro

16 de julho de 2015

Nas últimas semanas, o principal assunto discutido no meio esportivo brasileiro – leia-se futebol – não tem sido o desempenho [ Leia mais... ]

Direito comparado dá razão ao Ministério Público

16 de julho de 2015

por Paulo Gustavo Guedes Fontes 1. INTRODUÇÃO A questão do “poder investigatório do Ministério Público”, como se convencionou d [ Leia mais... ]

O grau de instrução que deve ter o presidente da República

16 de julho de 2015

Paulo Antonio Papini Nesta última semana, no dia 24 de agosto para ser mais preciso, o presidente Lula, visivelmente abalado pel [ Leia mais... ]

Sem pizza, vai a massa crua mesmo

16 de julho de 2015

Jarbas Andrade Machioni SÃO PAULO - Desistiram de fazer a pizza em Brasília: preparem-se, cidadãos, para engolir a massa crua me [ Leia mais... ]

Por que chamar de desembargador se todos são juízes?

16 de julho de 2015

por Carlos Zahlouth Júnior Tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) proposta de alteração do seu Reg [ Leia mais... ]

Medida Provisória que criou a Super-Receita é ilegal

16 de julho de 2015

por Milene Deranian Foi publicado em 22 de julho a Medida Provisória 258/2005, que unifica a Receita Federal e a Previdência Soci [ Leia mais... ]