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Notícias

Envelhecer é um presente e ficar "velho" é uma opção

16 de julho de 2015

Cristina Fogaça SÃO PAULO - O envelhecimento é um processo pelo qual todo ser vivo passa porque ninguém acorda velho de um dia p [ Leia mais... ]

Não cabe ao Judiciário legislar em favor do trabalhador

16 de julho de 2015

por Mário Paiva Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares [ Leia mais... ]

Penhora on-line não é cheque em branco

16 de julho de 2015

Eduardo Bottallo SÃO PAULO - Afastando-se do propósito de adaptar o Código Tributário Nacional à nova Lei de Falências, a Lei Co [ Leia mais... ]

Mérito de recorde de arrecadação não é da Super-Receita

16 de julho de 2015

por Dimitri Brandi de Abreu Um velho dito popular já dizia: só acredite nas estatísticas que você mesmo falsificou. O governo fe [ Leia mais... ]

Dano moral: apontamentos sobre a importância da elevação das indenizações

16 de julho de 2015

Paulo Antonio Papini SÃO PAULO - Nesta sexta-feira (30/9), teremos em nosso escritório a sustentação oral de um processo no Juiz [ Leia mais... ]

A amarga derrota

16 de julho de 2015

As mortes no trânsito de muitas crianças, jovens e idosos poderiam ter sido evitadas. É tarde para se saber se elas teriam atrave [ Leia mais... ]

Prazo prescricional de execução sem bens penhoráveis

16 de julho de 2015

por Guilherme Lippelt Capozzi Foi aprovado pelos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma nova súmula de [ Leia mais... ]

Empresas privadas têm direito a vantagens da Petrobras

16 de julho de 2015

por João Luiz Coelho da Rocha Há muitos anos vigem, na ordem jurídica brasileira, benefícios fiscais concernentes ao imposto de [ Leia mais... ]

Condomínio e inadimplência

16 de julho de 2015

Antonio Pacheco Couto SÃO PAULO - Os debates em torno das alterações que o Novo Código Civil trouxeram ao dia-a-dia do Condomíni [ Leia mais... ]

Base do ITBI - Decreto considera só um elemento para fixar valor venal

16 de julho de 2015

por Kiyoshi Harada O prefeito do município de São Paulo baixou o Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005, para tentar ajustar o [ Leia mais... ]