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Notícias

É inconstitucional decreto que altera cáclulo do ITBI

16 de julho de 2015

por Pedro Luis Oberg Feres Por meio do Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005, o Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo alterou signif [ Leia mais... ]

Na democracia,, o voto é um direito, não uma obrigação

16 de julho de 2015

É comum se ouvir dizer que democracia é o governo do povo, a se caracterizar, dentre outras coisas e em essência, pela liberdade [ Leia mais... ]

Exercendo o direito de ser magro

16 de julho de 2015

Chris Cuchiara Naslausky Mibielli SÃO PAULO - Exercer o direito de ser magro, está muito acima de mera vaidade, está longe de se [ Leia mais... ]

Escritórios devem seguir a constante evolução da advocacia

16 de julho de 2015

por Rodrigo Bertozzi e Lara Selem “Uma organização em constante movimento tem pouquíssimos concorrentes”. Jack Trout Qual é a [ Leia mais... ]

Prescrição de crimes no Brasil é sinônimo de impunidade

16 de julho de 2015

por Lélio Braga Calhau A reforma processual penal tão prometida pelo Congresso Nacional tramita em ritmo demasiadamente lento. T [ Leia mais... ]

Todos são inocentes

16 de julho de 2015

“São realmente lamentáveis as desculpas e atitudes dos petistas, que deixam transparecer que o partido perdeu o juízo e a decênci [ Leia mais... ]

Resolução de contratos por onerosidade excessiva

16 de julho de 2015

por Sydney Sanches I – Introdução A resolução de contratos por onerosidade excessiva causada por fato superveniente e imprevisí [ Leia mais... ]

Recurso é ideal contra exigência para receber precatório

16 de julho de 2015

I. Do Mandado de Segurança no Direito brasileiro. 1. O mandado de segurança é, no direito brasileiro, ação de índole cons [ Leia mais... ]

Desarmar significa preservar vidas

16 de julho de 2015

Basta de violência. Não à banalização das armas. Chega de mortes inocentes. Essas são algumas das frases que povoam corações e me [ Leia mais... ]

Última hora

16 de julho de 2015

“Não consideramos correto que todos sejam merecedores da mesma recompensa por aquilo que fazem...” Existem coisas e situações qu [ Leia mais... ]