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Notícias

O direito autoral e a proteção ao programa de computador

16 de julho de 2015

Franco Mauro Russo Brugioni SÃO PAULO - É cada vez maior o número de casos de pirataria em face de obras e invenções diversas, p [ Leia mais... ]

Vida + Paz = 2

16 de julho de 2015

Emidio de Souza OSASCO - Em 22 de dezembro de 2003 entrou em vigor em todo território nacional a Lei Federal nº 10.826 (Estatuto [ Leia mais... ]

Aftosa, mancha branca e a contagiosa invigilância sanitária

16 de julho de 2015

Celso Antônio Três TUBARÃO (SC) - Até a eclosão da febre aftosa no Estado do MS (Mato Grosso do Sul), neste 2005, a expectativa [ Leia mais... ]

Quotas étnicas nas universidades

16 de julho de 2015

Os dados estatísticos demonstram a existência de uma profunda desigualdade no Brasil. Segundo o censo do IBGE, dos quase [ Leia mais... ]

Proibir o comércio de armas é dar à paz uma chance

16 de julho de 2015

por Marcelo Semer É saudável que o povo brasileiro tenha sido chamado, pela primeira vez nesta ordem constitucional, para refere [ Leia mais... ]

Suprimir direitos não contribui para reduzir a violência

16 de julho de 2015

por Celso Luiz Limongi A discussão sobre o desarmamento que toma conta do país dias antes do referendo imprimiu um aspecto posit [ Leia mais... ]

O ministro Nelson Jobim foi além das suas sandálias

16 de julho de 2015

Já confessei aqui — e chega a ser uma confissão, creio — que gosto de assistir na TV às sessões do STF. Aprendo muito. Acompanhar, [ Leia mais... ]

Desarmamento, sim. Violência, não.

16 de julho de 2015

João José Leal BRUSQUEVem aí o referendo, instrumento políticojurídico para que o eleitor decida sobre uma questão relacionada d [ Leia mais... ]

Alvará aos bandidos, não!

16 de julho de 2015

É dever de todo cidadão comparecer à consulta popular do dia vinte e três para manifestar sua opinião sobre a permissão ou não de [ Leia mais... ]

Um instrumento da cidadania ou de marketing do MP?

16 de julho de 2015

por Raul Haidar Foi lançada recentemente em São Paulo, pelo Ministério Público, campanha publicitária denominada “Histórias Extr [ Leia mais... ]