16 de julho de 2015
por Maria Luiza J de Arruda Camargo O sufrágio universal é a expressão da democracia. Garante ao povo, em nome de quem o poder p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como o próprio nome define, autônomo é sinônimo de independência; relativa a um certo grau de liberdade, porém com limites. É a p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No referendo do desarmamento, programado para o dia 23 de outubro de 2005, vamos responder à seguinte indagação: "O co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
RESUMO Princípio da legítima defesa e os direitos fundamentais, expressos no art. 5º da CF, como fatores preponderan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Wanderley Nogueira A propósito do tema “Nepotismo” a ser vedado em boa hora no serviço público brasileiro por meio d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Rômulo Gouvêa Há no mundo jurídico a responsabilização do síndico quando não é feito o seguro obrigatório do condomínio, a m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Este referendo, além de não ter objetivo prático, é inoportuno e demagógico; não resolverá o problema de segurança do País...” [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A princípio, pensei tratar-se de uma chamada aos brios de uma sociedade falida, fruto da novela ‘América’, levada ao ar pela Re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Ana Lúcia Pereira Após nove anos, o instituto da arbitragem, revitalizado pela Lei 9.307/96, tem conquistado cada vez mais e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João Antonio Wiegerinck Enquanto o hemisfério norte das Américas sofre com a aproximação do 21º furação, evento natural, cuj [ Leia mais... ]