07 de agosto de 2015
Advogados terão limitação de contato físico com cliente preso se aprovada proposta de lei sugerida [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
Por 445 votos a favor e 16 contrários, deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira (6/8), e [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mi [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Rio Br [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou punição imposta a um preso que mantinha [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recur [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
A 1ª Turma Criminal manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que negou pedido de restituiçã [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
Em decorrência de pouso forçado de aeronave, em acidente com sérios danos, o proprietário E.A.S. in [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2015
Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo [ Leia mais... ]