Notícias
Para receber benefício fiscal, contribuinte deve estar em dia com a Receita Federal
12 de agosto de 2015
O contribuinte, pessoa física ou jurídica, que deseja receber benefício fiscal tem de estar em dia [ Leia mais... ]
Sabesp pode descontar valores pagos a mais em complementação de aposentadoria
12 de agosto de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um aposentado da Companhia de [ Leia mais... ]
Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico
12 de agosto de 2015
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu [ Leia mais... ]
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
12 de agosto de 2015
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da [ Leia mais... ]
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
12 de agosto de 2015
O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões
12 de agosto de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental ocorrid [ Leia mais... ]
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
12 de agosto de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial
12 de agosto de 2015
"Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina". Com essas palavras, a ju [ Leia mais... ]
Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta
12 de agosto de 2015
O trabalho em condições insalubres é proibido aos menores de dezoito anos. Essa vedação visa prot [ Leia mais... ]
O Presidente da OAB/MS, Julio Cesar, fala sobre o dia do advogado no jornal O Estado
11 de agosto de 2015
O jornal O Estado MS traz, na edição desta segunda (10) ent [ Leia mais... ]