16 de julho de 2015
por Rodrigo Collaço Juiz candidato, não. Eis um imperativo categórico para os 15 mil juízes brasileiros — estaduais, federais, t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Lenio Luiz Streck Desde antes da Constituição de 1988, venho escrevendo sobre a crise de paradigmas que assola o Direito. Pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jansen Fialho de Almeida O Supremo Tribunal Federal está na iminência de julgar ADI proposta pelos bancos que visam não lhes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Juliana Silva Amato A citação é o ato processual pelo qual se informa ao réu de que contra si foi proposta uma ação, concede [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Lenio Luiz Streck Já há algum tempo venho denunciando a crise da dogmática jurídica. Tenho falado de uma crise de paradigmas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Habib Tamer Badião Mesmo com o advento da Constituição de 1988 — batizada pelo saudoso Ulisses Guimarães de “Constituição Ci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Francisco Montenegro Introdução A recém-editada Súmula 405 do Tribunal Superior do Trabalho é fruto da conversão das Orient [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda A manutenção de um Órgão Especial num Tribunal de Justiça como o de São Paulo, que co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Francisco José Moesch O conceito de serviço público, hoje, situa-se numa posição limítrofe que toca tanto ao direito público [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Francisco das C Lima Filho Praticamente no apagar das luzes do ano, o Presidente da República sancionou no último dia 22.12. [ Leia mais... ]