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Notícias

STF propõe reajuste para servidores do Judiciário

13 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a proposta de reajuste para os ministr [ Leia mais... ]

Sistema de reconhecimento facial nos ônibus inibirá irregularidades

13 de agosto de 2015

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Assetur - Associação das Empresas de Tran [ Leia mais... ]

TJSC permite que pai obtenha exoneração de alimentos a estudante de Direito

13 de agosto de 2015

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença da 1ª Vara de Família da comarca [ Leia mais... ]

TST concede direito a licença-maternidade a mãe demitida no início de processo de adoção

13 de agosto de 2015

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [ Leia mais... ]

Detran e autorizadas indenizarão por falha na vistoria

13 de agosto de 2015

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interpos [ Leia mais... ]

TJMS: Réu que aplicou golpe se passando por médico é condenado

13 de agosto de 2015

Sentença proferida pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da 2ª Vara Criminal de Camp [ Leia mais... ]

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

13 de agosto de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é p [ Leia mais... ]

JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

13 de agosto de 2015

A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa [ Leia mais... ]

Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

13 de agosto de 2015

Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência [ Leia mais... ]

Advogado que retém ganhos de cliente em ação comete apropriação indébita

12 de agosto de 2015

Advogado que retém os valores ganhos por seu cliente em uma ação judicial comete apropriação indéb [ Leia mais... ]