16 de julho de 2015
por Alexandre Magno Fernandes Moreira Já se tornou lugar-comum noticiar rebeliões em penitenciárias. Mês passado, o estado de São [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jansen Fialho de Almeida Noticia-se nos meios de comunicação prenúncio de eventual proposta do governo, em fase de estudo, p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Li, com preocupação e espanto, o editorial publicado no Correio do Estado do dia 23 de janeiro do corrente ano – "Uma repulsa mai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
À época do processo sucessório do presidente da República, o mato-grossense Eurico Gaspar Dutra, em 1950, o PSD – Partido Social [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Vivemos em um regime de ditadura tributária, mais nefasta que a ditadura política. Saíram os militares e chegaram os delegados d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Falei com mais de 30 atendentes diferentes e somados os minutos, foram mais de 6 horas de pura enrolação" Se você é cliente disq [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vitor Polizelli A edição de medidas provisórias extensas e multitemáticas e o processo legislativo conturbado daí decorrente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não raro são as ações em que empresas de factoring no Brasil buscam reivindicar seus supostos créditos. Não obstante, as emp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ninguém discute a importância das medidas provisórias. Adotadas a partir da Constituição de 88, elas foram concebidas para dar ag [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luís Felipe Bretas Marzagão A constante indagação que o profissional do Direito recebe a respeito dos recursos “em demasia” [ Leia mais... ]