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Notícias

Vendem-se aposentadorias?

16 de julho de 2015

Fabiana de Oliveira Cunha Sech SÃO PAULO - A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aument [ Leia mais... ]

Grito, birra e sussurro

16 de julho de 2015

Do título: "Eleições devem paralisar obras e projetos no Estado", que encabeçou matéria publicada dia 24 deste, na 3ª página/Polí [ Leia mais... ]

Antecedentes

16 de julho de 2015

Reza o art. 59 do Código Penal: "O juiz, atentando à culpabilidade , aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agent [ Leia mais... ]

China e propriedade intelectual

16 de julho de 2015

Napoleão Casado Filho SÃO PAULO - Um dos maiores sucessos do grande escritor português José Saramago é o seu Ensaio sobre a Cegu [ Leia mais... ]

Quem indenizará o caseiro?

16 de julho de 2015

Quem indenizará o caseiro Francenildo, que teve sua conta na Caixa Econômica violada, em represália por declarar que viu o ex-min [ Leia mais... ]

Carga tributária em 2005 e as tendências para 2006

16 de julho de 2015

por Sebastião Guedes de Araújo Como ponto de partida, podemos iniciar dizendo que "o governo é o primeiro e grande sócio de todo [ Leia mais... ]

Empregador, empregado e a jornada de trabalho

16 de julho de 2015

por Vânia Aleixo Pereira Em regra, os estabelecimentos sujeitos à marcação de horários de entrada e de saída, por força de lei, [ Leia mais... ]

É preciso pensar numa Lei Pelé para os árbitros

16 de julho de 2015

por Borny Cristiano So Foi realizada uma pesquisa de fim de ano, num jornal de grande circulação, apurando-se que o maior aconte [ Leia mais... ]

Embrião também tem direitos jurídicos desde fecundação

16 de julho de 2015

por Larissa Savadintzky Torna-se cada vez mais freqüente no Brasil a busca de indenização por dano moral. A prática indenizatóri [ Leia mais... ]

Dissídio de comum acordo: a antítese da Emenda 45

16 de julho de 2015

por Edson Martins Areias Refletindo sobre esta antítese estampada, assumi a presunção de minha própria ignorância. Assim, acorri [ Leia mais... ]