Notícias
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
01 de setembro de 2015
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submet [ Leia mais... ]
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
01 de setembro de 2015
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito dur [ Leia mais... ]
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
01 de setembro de 2015
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrati [ Leia mais... ]
Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa
01 de setembro de 2015
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que su [ Leia mais... ]
Rede de lojas de eletrônicos deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação
01 de setembro de 2015
É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenh [ Leia mais... ]
Operadora é obrigada por TJ-MG a fornecer banda larga para um bairro inteiro
31 de agosto de 2015
A importância e o alcance soci [ Leia mais... ]
Atendente que passou por revista íntima no trabalho será indenizada
31 de agosto de 2015
Fazer revista íntima sem estar legalmente investido no caso configura [ Leia mais... ]
OAB/MS pede providências ao CNJ para que justiça atenda durante a greve
31 de agosto de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ingressou como assistente da OAB Nacional no pedido de pro [ Leia mais... ]
OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País
31 de agosto de 2015
“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo [ Leia mais... ]
CPI da Petrobras vai a Curitiba ouvir presos da Operação Lava Jato
31 de agosto de 2015
Integrantes da CPI da Petrobras começam a ouvir presos da Operação Lav [ Leia mais... ]