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Notícias

Atenção, passageiros, deu pane no avião

16 de julho de 2015

Viajar de avião no Brasil tem sido um drama frequente desde a tragédia com o Boeing 737-800 da Gol, em 29 de setembro deste ano, q [ Leia mais... ]

Péssima lição de moral e civismo: aéreas não querem indenizar passageiros

16 de julho de 2015

O presidente do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), Marco Antonio Bologna, afirmou publicamente que as companhias não v [ Leia mais... ]

Os valores da democracia e as eleições na OAB

16 de julho de 2015

Passadas as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, é importante que se façam algumas conside [ Leia mais... ]

Pensão vitalícia: ... e vai rolar a festa

16 de julho de 2015

Navegando pelos sites de jornalismo eletrônico da internet, deparei-me com uma notícia inquietante. Tratava-se de uma matéria cuj [ Leia mais... ]

Medidas para defender propriedades imateriais

16 de julho de 2015

Não há como negar que a abertura de mercado nos idos de 1990 tornou algumas empresas nacionais mais competitivas, tendo em vista o [ Leia mais... ]

Teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico

16 de julho de 2015

Os contratos celebrados entre duas ou mais pessoas têm como função proporcionar a circulação de bens e riquezas e, no momento de s [ Leia mais... ]

Lei pede fiscalização, que pede fiscal, que pede tributo

16 de julho de 2015

Um significativo fator não tem sido levado em conta quando se discute o problema do “inchamento” pelo qual passam os Estados que s [ Leia mais... ]

A arbitragem e os consumidores

16 de julho de 2015

Nesses dez anos de arbitragem no Brasil, surpreendeu a todos sua evolução nos diversos segmentos, principalmente no campo do direi [ Leia mais... ]

Acidente aéreo da Gol – aspectos jurídicos

16 de julho de 2015

A imprensa brasileira noticiou sobre a tragédia do vôo 1907 da GOL em 29/09/2006, quando faleceram 154 pessoas. Enlutou o Brasil. [ Leia mais... ]

Os privilegiados egoístas

16 de julho de 2015

Após ler a entrevista do secretário-adjunto da Receita Federal, Sr. Ricardo Pinheiro, procuro "O Príncipe" na estante para reler [ Leia mais... ]