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Notícias

STF e depositário infiel: uma nova relação?

16 de julho de 2015

A divulgação, no dia 22 de novembro, do voto do ministro Gilmar Mendes, acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros R [ Leia mais... ]

Os jovens e a Lei

16 de julho de 2015

Nos últimos meses, pesquisas divulgadas por algumas instituições reforçaram o entendimento de que as princípais vítimas da violênc [ Leia mais... ]

Ibama - Ilegalidade das autuações por técnicos ambientais

16 de julho de 2015

As atribuições e a competência dos agentes da Administração, devido às suas funções, são determinadas por lei, tão-somente por lei [ Leia mais... ]

Precatórios de pequeno valor, novas vítimas do atraso

16 de julho de 2015

O atraso generalizado na quitação dos precatórios em praticamente todo o país já está contaminando o pagamento das Requisições de [ Leia mais... ]

A responsabilidade civil das aéreas em relação aos atrasos de vôos

16 de julho de 2015

A imprensa tem mostrado ultimamente o atraso nos vôos de diversas companhias aéreas. Os atrasos e cancelamentos de vôos começaram [ Leia mais... ]

As 5 lições da eleição

16 de julho de 2015

A realidade do dia-a-dia é lição de vida. Por isso, é importante que os fatos relevantes sejam observados e analisados de maneira [ Leia mais... ]

As denúncias anônimas na interpretação do STF

16 de julho de 2015

Não obstante todas as proteções fundamentais assegurados na Constituição, a sociedade ainda se surpreende com a divulgação de que [ Leia mais... ]

A operação padrão, o atraso nos vôos, o consumidor e o morador

16 de julho de 2015

Acuados diante da possibilidade de ver integrantes da categoria serem parcialmente responsabilizados pelo acidente do vôo 1907, os [ Leia mais... ]

Ramez Tebet, as lições de um grande companheiro

16 de julho de 2015

O grande companheiro Ramez Tebet se foi nessa sexta-feira, vencido numa luta desigual contra o câncer. Ele estava em sua casa, em [ Leia mais... ]

Polícia Federal: autonomia ou independência?

16 de julho de 2015

A atuação da Polícia Federal é objeto freqüente da cobertura da mídia no Brasil. Muito se discute sobre o seu papel e a eficácia d [ Leia mais... ]