16 de julho de 2015
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráf [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assim que for sancionada, nos próximos dias, a lei que regulamenta a súmula vinculante, e que autoriza o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ABR (Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus) obteve mais uma importante vitória em relação ao setor de pneus de m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando uma pessoa fere a facadas um parlamentar, buscando fazer justiça com as próprias mãos, transmite a mensagem de que alguma c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dinâmica empresarial demonstra que, por diferentes razões, o contribuinte pode deixar de apresentar situação regular para com o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As perguntas formuladas em audiência são como pontas de icebergs, que, apesar de seu reduzido diâmetro, fazem emergir uma porção m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O mundo moderno dos negócios e do exercício das atividades profissionais tem exigido dos advogados cada vez mais um conhecimento m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A crise já estava anunciada. Quando autoridades prometem que nada vai acontecer, que tudo correrá bem, podemos ter certeza de que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n° 9.099/95, que dentre outras providências, criou os Juizados Especiais Cíveis, é importante instrumento para a efetivação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Somos contrários à iniciativa da União de implantar em nossa cidade o Presídio Federal com a explícita finalidade de ser um depósi [ Leia mais... ]