16 de julho de 2015
A Lei nº 9.957 de 12 de janeiro de 2000 acrescentou à Seção II-A os artigos 852-A, 852-I, bem como os artigos 895, parágrafo 1º, 8 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alter [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos anos 60, surgia nos EUA a doutrina do assédio sexual, descrito como entrave profissional às mulheres, que iniciavam sua entrad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal inicia seu texto com seus princípios fundamentais e um dos fundamentos do Estado é justamente a dignidade d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A função de administração de uma empresa exige o conhecimento de todos os limites legais e contratuais. Excessos e erros podem ge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal extinguiu pelo voto unânime dos onze juízes que compõem o plenário da mais alta corte de justiça do Paí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um dos grandes diferenciais da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, desde a instalação do seu Tribunal, em 1993, tem sido o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Durante muito tempo, discutiu-se se os aposentados pelo órgão previdenciário teriam ou não direito à multa de 40% dos depósitos fu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atermação é a consequência burocrático-administrativa do jus postulandi na Justiça do Trabalho. Trata-se de expediente por meio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desapegado de qualquer pretensão científica a ponto de esgotar um tema complexo de exegese profunda e divergente, o escopo do pres [ Leia mais... ]