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Notícias

Novos mandatos, mas a crise na segurança continua

16 de julho de 2015

Passadas as eleições e já empossados os membros do Executivo, no aguardo da posse dos integrantes do Congresso Nacional, torna-se [ Leia mais... ]

Lei preserva a intimidade

16 de julho de 2015

A revista íntima ainda vem sendo utilizada por algumas empresas como medida de segurança. Sob a ótica legal, não haveria a possibi [ Leia mais... ]

Meio Ambiente e Urbanismo: Compreendendo, Hoje, o Código Florestal de Ontem

16 de julho de 2015

Pouco importa constitua a verdade algo suscetível de ser alcançado pelo homem, ou represente sua busca, apenas, o perseguir uma mi [ Leia mais... ]

Honorários da Sucumbência no Processo Trabalhista

16 de julho de 2015

A vida do Direito é mudança, mudança contínua, porém às vezes os operadores do Direito, conquanto imersos numa sociedade que se mo [ Leia mais... ]

Os advogados e as leis de incentivos fiscais

16 de julho de 2015

Os advogados, assim como meia dúzia de outros profissionais, compõem uma das mais bem articuladas categorias do país. Têm força re [ Leia mais... ]

Disfarce

16 de julho de 2015

É preciso muita criatividade e esforço de boa vontade para crer que o Mercosul ainda não está morto. Criado para fazer frente ao [ Leia mais... ]

ARTIGO 739-A, §5º DO CPC, SEGUNDO A LEI 11.382/2006 E O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA

16 de julho de 2015

A Lei 11.382/2006, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2006, com vigência prevista para o mês de janeiro de [ Leia mais... ]

Regime tributário referente ao biodiesel

16 de julho de 2015

O biodiesel, combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, derivado de óleos vegetais ou de gorduras an [ Leia mais... ]

Conciliação: expressão maior do pacto social entre as partes

16 de julho de 2015

O movimento em prol da conciliação foi alavancado como alternativa pelo Conselho Nacional de Justiça, diante de um fato que indepe [ Leia mais... ]

Espírito de pacificação

16 de julho de 2015

Conciliar é harmonizar e, com esse espírito, inteligentemente, é que o Pode Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Jus [ Leia mais... ]