16 de julho de 2015
As ações trabalhistas são, atualmente, um dos principais problemas financeiros das empresas brasileiras. Segundo levantamento do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Noção de Ordem Jurídica; 3 A Lição de Eros Roberto Grau; 4 Conflitos na Concretização; 5 A Retórica (Pond [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: I - Termo Inicial da Obrigação Alimentar na Ação de Alimentos e Investigatória de Paternidade; II - Princípio da Proporci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Teóricos do direito costumam relacionar o constitucional princípio da segurança jurídica a outros princípios como o da irretroati [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leonardo Pantaleão Recentes decisões judiciais vêm suscitando debates sobre os mais diversos temas atinentes ao direito penal e p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O sonho dos advogados trabalhistas é acompanhar os processos de seu escritório. Acessar a página do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentemente foi publicada a Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que ameniza a sanção aplicada ao usuário de drogas. Dentre as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê medidas positivas e tendentes a melhorar o crescimento econômico do país. Da f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O objetivo do direito penal brasileiro consiste em proteger os bens jurídicos fundamentais a cada indivíduo e à sociedade. Cabe a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O mercado de franquias é promissor. Somente nos últimos dois anos, verificamos um crescimento de 7% em 2004 e 13% em 2005, de aco [ Leia mais... ]