16 de julho de 2015
Foi sancionada no dia 15 de janeiro do corrente ano, com alguns vetos, a Lei Complementar nº 126/2007, que acaba com o monopólio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Curitiba —A sanção pelo presidente Lula da Lei 11.441 alterou os dispositivos do Código de Processo Civil, que exigiam a homologa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Informe de Última Instância dá conta de que há um projeto de lei, o 6172/05, de autoria do deputado Marcos Abramo, que proíbe que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A indiscutível qualificação técnica dos membros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) infelizmente não foi suficiente para s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos países de tradição romanística, como é o caso do Brasil, formularam-se duas teorias com o propósito de definir o âmbito de inc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os créditos de ICMS, utilizados na compensação com o débito do imposto decorrente da saída de mercadorias ou serviços do estabelec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para não correrem o risco de eventual interrupção do exercício de suas atividades, frente à insuficiência no fornecimento de ener [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os créditos de ICMS, utilizados na compensação com o débito do imposto decorrente da saída de mercadorias ou serviços do estabelec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Chegou a época do “Natal” para as papelarias, são os meses de janeiro e fevereiro os mais movimentados devido à procura por materi [ Leia mais... ]