16 de julho de 2015
Em nosso ordenamento jurídico, inexiste disposição sobre a questão. Entendemos possível a celebração de convênios com entidades p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vários casos de uso indevido de imagem vêm atraindo a atenção da mídia. A questão dos direitos autorais tem se tornado cada vez ma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A taxa se difere do imposto, que é o tributo exigido pela administração pública, não tendo em vista uma contraprestação do contrib [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As pessoas físicas que apresentarem a declaração de ajuste no modelo completo podem deduzir despesas médicas e com instrução, mas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Embora nossa Constituição Federal não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os relacionamentos homossexuais são uma rea [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A expectativa que se faz em torno da pena de prisão, bem como do encarceramento de determinados criminosos rotulados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A cidade do Rio de Janeiro não pode ter marquises. Esse é um dos comandos do Decreto 27.663, da prefeitura, publicado no dia 12 d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão relevante que pouco tem sido discutida na doutrina processual penal é a hipótese de cabimento de indiciação de pessoa inve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muito se tem discutido nos condomínios edilícios do Rio de Janeiro sobre de quem seria a responsabilidade pela conservação e manut [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dívida atual no pagamento de precatórios é de cerca de R$ 60 bilhões. A inadimplência não é novidade, e os Poderes Legislativo e [ Leia mais... ]