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Notícias

Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico

16 de julho de 2015

1 Introdução O presente trabalho visa abordar as conseqüências decorrentes da incidência das normas que regulam o direito do co [ Leia mais... ]

Meio Ambiente e Repartição de Competências :

16 de julho de 2015

1 Conceito de Meio Ambiente Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem essencial à sadia qualidade de vi [ Leia mais... ]

A aplicação da nova lei de execução de título extrajudicial em casos ajuizados sob a égide da lei an

16 de julho de 2015

Com a edição da Lei 11.382/2006 (execução de título extrajudicial), muitas dúvidas surgem acerca da aplicação da lei processual no [ Leia mais... ]

Bancocracia e a imperiosa descriminalização da usura

16 de julho de 2015

No mundo da economia civilizada, o banco central regula, controla, policia, enfim, manda nos bancos. No Brasil, ao contrário, os [ Leia mais... ]

A redução da maioridade penal

16 de julho de 2015

Nos últimos dias, em toda a imprensa quer seja escrita ou falada, o que mais se discute é sobre a violência, seus reflexos e medid [ Leia mais... ]

Precatórios alimentares, na prática, não gozam de privilégio

16 de julho de 2015

É importante passar a limpo alguns detalhes sobre os precatórios, especialmente para os principais interessados, os credores desse [ Leia mais... ]

Projeto beneficia políticos corruptos

16 de julho de 2015

Os senadores aprovaram, e enviaram para apreciação da Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional que estabelece, entr [ Leia mais... ]

Segurança sem constrangimentos

16 de julho de 2015

A segurança de lojas não pode ser confundida com truculência e desrespeito ao consumidor. O lojista deve tomar cuidado para não en [ Leia mais... ]

Fim da prescrição retroativa é atestado da ineficiência estatal

16 de julho de 2015

Prezados leitores, perdoem-me, antecipadamente, pela eventual acidez literária presente nas considerações ora expostas. Mas saibam [ Leia mais... ]

O município de São Paulo e a segurança pública

16 de julho de 2015

A segurança pública é tema premente no cotidiano das pessoas. Com a urbanização acelerada, e conseqüente conformação desordenada d [ Leia mais... ]