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Notícias

Aspectos polêmicos da terceirização

16 de julho de 2015

A necessidade de dinamização do processo produtivo há décadas tem ocasionado o movimento da terceirização de serviços no mundo tod [ Leia mais... ]

Atrizes, modelos e a violação da imagem

16 de julho de 2015

O que Malu Mader, Daniella Sarahyba e Maitê Proença têm em comum, além do fato de todas elas pertencerem ao mundo da TV e do teatr [ Leia mais... ]

A pena de morte não é a solução

16 de julho de 2015

De forma recente, por meio da divulgação de uma reportagem que realizou uma pesquisa em segmento da população brasileira, verifica [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal e as pesquisas com células-tronco embrionárias

16 de julho de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, responsável por garantir que nenhuma lei ou ato normativo federal ou [ Leia mais... ]

Interrogatório on-line: Justiça virtual e insegurança processual

16 de julho de 2015

Introdução No mundo, podemos notar a influência da informática em todas as atividades humanas, que atua como método que facilita a [ Leia mais... ]

Fotografia e direito autoral

16 de julho de 2015

Uma recente vitória em uma ação de indenização impetrada por um conceituado fotógrafo nacional contra uma empresa multinacional da [ Leia mais... ]

Imposto de Renda, só contribuinte faz sua parte

16 de julho de 2015

Nesta quinta-feira, 1º de março, a Receita Federal começou a receber as primeiras declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físi [ Leia mais... ]

A Constituição “engessada”

16 de julho de 2015

De acordo com o artigo de número 60, a Constituição Federal brasileira pode ser alterada, desde que sejam apresentadas emendas ao [ Leia mais... ]

A sociedade precisa reagir

16 de julho de 2015

Na noite da última segunda-feira (5/3), o Jornal da Record veiculou uma reportagem em que, com câmeras escondidas, foram flagrada [ Leia mais... ]

A desconsideração da personalidade jurídica

16 de julho de 2015

Para que se aborde a desconsideração da personalidade jurídica com a necessária nitidez, fundamental é rememorar alguns pontos bas [ Leia mais... ]