16 de julho de 2015
"Como parte de uma política para combater o aquecimento global, a Comissão Européia propôs uma meta de 10% para o uso de biocombus [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cidadania e trabalho pro bono Antonio Corrêa Meyer Uma das bases do Estado Democrático de Direito é o acesso igualitário à Justi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Atualmente, o processo administrativo para exigência de contribuições destinadas à seguridade social é regulado pelo Decreto 3.048 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fotógrafos e a luta por seus direitos autorais Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Mendonça do Amaral Os direitos autorais sobre [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O marketing de incentivo surgiu como forma de adequar as empresas às características atuais do mercado, proporcionando aumento da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentemente entraram em vigor as Leis 11.232 e 11.382 que tratam respectivamente, da execução de título judicial e extrajudicial, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O que há em comum nestas duas manchetes, recentemente publicadas? “Justiça demora dois anos para decidir sobre furtos de R$ 1 —pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lei “Maria da Penha” O Brasil não é estranho ao problema da violência doméstica, ao contrário, somos líder mundial neste campo. F [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A palavra superendividamento ou sobreendividamento ocorre quando o consumidor toma crédito na praça, sem os cuidados necessários [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É preciso ficar atento a algumas decisões que versam sobre os precatórios, especialmente devidos a credores de ações trabalhistas, [ Leia mais... ]