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Notícias

Comissão de corretagem: alguns aspectos jurídicos

16 de julho de 2015

Tenho observado ultimamente situação que tem gerado certa controvérsia no setor imobiliário. Trata-se da comissão de corretagem no [ Leia mais... ]

Conselho Nacional de Justiça

16 de julho de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em Brasília-DF no dia 14.06.2005 como órgão do Poder Judiciário e com atuação [ Leia mais... ]

O verdadeiro debate

16 de julho de 2015

O debate sobre a Emenda 3 entrará para a história como mais uma polêmica amplamente divulgada (pela mídia), mas com entendimento r [ Leia mais... ]

Algumas empresas liberam, outras proíbem. E você, usa a rede como aliada?

16 de julho de 2015

Quais os limites para o uso da internet no trabalho? Em uma época em que os profissionais precisam estar muito conectados e bem in [ Leia mais... ]

As megaoperações da Polícia Federal, os direitos humanos do investigado e a Lei de Abuso de Autorida

16 de julho de 2015

Em todo o território brasileiro, já há alguns anos, tornou-se comum a realização de mega-operações promovidas pelo Departamento de [ Leia mais... ]

Alteração contratual não registrada e lesão a terceiros

16 de julho de 2015

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso apresentado por uma instituição financeira contra uma empresa, para que [ Leia mais... ]

A responsabilidades dos supermercados perante as falsas acusações de furto

16 de julho de 2015

Duas recentes decisões condenaram os supermercados ao pagamento de indenização por danos morais devido à falsa imputação de furto. [ Leia mais... ]

Os direitos autorais de textos e imagens na Internet

16 de julho de 2015

A Internet vêm se tornando a principal ferramenta de comunicação e de proliferação de textos e imagens. A grande dúvida que paira [ Leia mais... ]

Lei do Direito Autoral dificulta acesso à cultura

16 de julho de 2015

No ano de 1998 entrou em vigor a Lei 9.610 dispondo sobre direitos de autor. Com o propósito de regular, proteger e também limitar [ Leia mais... ]

Imposição de depósito prévio viola princípios basilares da CF

16 de julho de 2015

Vem sendo noticiada a recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que exime os recorrentes de efetuarem o depósito pré [ Leia mais... ]