16 de julho de 2015
Nos últimos meses em várias cidades de São Paulo, sobretudo, na capital, acompanhamos atônitos e perplexos a inesgotável série de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Roberto desejava fervorosamente ir à praia. Era num domingo caloroso, típico de uma prazerosa tarde de verão. Num átimo, telefonou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sob o paradigma constitucional, existem certos valores substanciais normativos que tendem a conduzir todo o processo legislativo. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As alterações trazidas pelo Pacote de Aceleramento do Crescimento (PAC) foram insuficientes para melhorar a capacidade do fluxo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Precedentes. 3. Introdução do requisito da repercussão geral no direito pátrio e disciplina do direito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já é notícia conhecida de grande parte das indústrias que o Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, revisitou o tema dos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Pesquisas têm demonstrado incidência crescente de fraudes no universo corporativo. As perdas financeiras atingem cifras de relevân [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Brasil precisa dar um sinal inequívoco em favor da reforma da legislação trabalhista, previdenciária e reduzir substancialmente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quase meio século nos separa da implantação do imposto sobre a circulação de mercadorias, do tipo valor acrescido, instituído no B [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando toma conhecimento, pela mídia, das recentes Operações Hurricane (Furacão) e Navalha, deflagradas pela Polícia Federal, para [ Leia mais... ]