Notícias
TJ/RN: Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco
16 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos para um hospital públ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica é condenada em danos materiais e morais por não entregar prótese dentária a cliente
16 de junho de 2025
Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de Araújo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de recém-nascido que faleceu por demora em internação
16 de junho de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de recém-nascida que faleceu em razão da ausência de internação em leito de U [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Azul indenizará passageira que perdeu festa de aniversário por atraso de voo
16 de junho de 2025
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de anive [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza que criança de 2 anos viaje desacompanhada da representante legal para rever a mãe
16 de junho de 2025
Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por desacato e agressão contra servidora de posto de saúde
16 de junho de 2025
A 1ª Turma Criminal do TJDFT rejeitou recurso e confirmou a condenação de um usuário de posto de saúde pelos crimes de desacato e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica
16 de junho de 2025
Acidente durante colheita de milho. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3 [ Leia mais... ]
Furto de R$ 25 em fios - TJ/SC afasta princípio da insignificância e mantém condenação
16 de junho de 2025
Múltiplas condenações, concurso de pessoas e crime à noite pesaram na decisão da Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por furto de veículo em estacionamento anexo ao estabelecimento
16 de junho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao p [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa de trabalhador com mais de 30 faltas não justificadas
15 de junho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidad [ Leia mais... ]