16 de julho de 2015
Com o início da internacionalização na circulação de mercadorias, o renascimento do século 15 teve de superar uma Europa fechada e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gislaine Barbosa de Toledo A preocupação com a exploração indiscriminada dos recursos naturais renováveis fez com que a legislaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Depois do antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que recon [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sob o risco de incorrer em exacerbado reducionismo, podemos asseverar que a medida de segurança constitui a resposta jurídico-pena [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O aporte de capital humano estrangeiro no país tem crescido a cada ano, o que é uma demanda inerente às economias globalizadas, ou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Recentemente segmentos da magistratura, da OAB, entre outros, recriminaram as operações da Polícia Federal pela maneira como abord [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este ano de 2007 promete grandes emoções aos contribuintes e o fisco federal, já que algumas discussões gigantescas, as quais estã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Emenda Constitucional 45/04 promoveu uma reforma no Judiciário, precisamente na Justiça do Trabalho incluindo-se conforme o inci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A recente proposta da senadora Íris Rezende (PMDB–GO), com parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para redução constitucio [ Leia mais... ]