16 de julho de 2015
Em fevereiro deste ano, importantes mudanças foram implementadas no Regulamento da Previdência Social em relação à chamada “Contri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não bastasse a concorrência com os softwares estrangeiros e a sanha arrecadatória dos governos, a falta de regras claras e consist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF (Cobrança Provisória sobre Movimentação Financeira), qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Brasil padece de um mal que todos percebem, mas fogem de enfrentá-lo, seja por falta de coragem de parecer impopular, seja por a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Teorias da conduta no direito penal Rodrigo Santos Emanuele O presente artigo tem como escopo demonstrar a evolução das teorias [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão de suma importância constantemente presente nos atuais debates jurídicos gira em torno da exoneração do fiador de contrato [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em virtude de fatos havidos no dia 25 de junho, em que quatro funcionários de uma obra de construção civil morreram após a queda d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A greve surge no aperfeiçoamento do capitalismo liberal, entre a medidas do neocapitalismo, como a jornada de oito horas e o recon [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com o início da internacionalização na circulação de mercadorias, o renascimento do século 15 teve de superar uma Europa fechada e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é difícil entender o que quer dizer eleição majoritária. É aquela destinada a escolher o presidente da República, os governado [ Leia mais... ]