16 de julho de 2015
Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, foi indagada acerca do foro privilegiado. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É inegável, atualmente, a ingerência da tecnologia da informação no cotidiano e nos negócios das pessoas. Surpreendemo-nos com as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A restrição ao uso da Internet é um assunto que vem sendo debatido em quase todos os países ocidentais. Nos Estados Unidos, desde [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 2003, as distribuidoras de energia Enersul (Mato Grosso do Sul) e Cemig (Minas Gerais) tiveram uma revisão tarifária que result [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na fase de habilitação, sempre surgem dúvidas tanto por parte dos licitantes quanto por parte dos servidores que dão andamento ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Atualmente é muito comum a confusão entre o namoro e a união estável. Tal confusão decorre do fato de que nossa legislação não exi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os termos dissuasão e persuasão, muito mencionados no período da Guerra Fria, estão de volta ao cenário político, e não apenas ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 11.457/07 ampliou mais um pouco a competência da Justiça do Trabalho, abraçando, agora também, a execução de impostos federa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No início de 2007, o governo Lula divulgou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com uma série de medidas de variados gên [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como é de sapiência geral, toda pessoa que possui a titularidade de um determinado bem móvel, seja ele carro ou moto, deve, obriga [ Leia mais... ]