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Notícias

Liberação das drogas deve ir além do debate de usar ou não

16 de outubro de 2015

PL que altera prescrição é desnecessário e inaplicável ao cenário atual

16 de outubro de 2015

PEC 89 cria novo sistema de investigação e a figura do juiz de instrução

16 de outubro de 2015

Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

16 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, [ Leia mais... ]

Presidente da OAB destaca solidez da democracia brasileira

16 de outubro de 2015

Brasília – Em reunião realizada na quarta-feira (14) em Sã [ Leia mais... ]

CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas

16 de outubro de 2015

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]

É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda

16 de outubro de 2015

Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializ [ Leia mais... ]

Devemos temer o "estado de coisas inconstitucional"?

16 de outubro de 2015

STJ rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

16 de outubro de 2015

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quinta-feira (15), por unanimidade, pedido de habeas corpus impet [ Leia mais... ]

Governo quer que advogado público possa atuar também na esfera privada

16 de outubro de 2015

O governo federal anunciou na quinta-feira (15/10) uma série de medidas para mexer na estrutura e na remuneração dos advogados púb [ Leia mais... ]