16 de julho de 2015
por Luís Nassif A questão do caos do setor aéreo chama a atenção, principalmente, pela invencível incapacidade brasileira de mont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos tempos de faculdade, queria ser Juiz de Direito. Tanto que, na porta interna do guarda-roupa do quarto 31 do antigo Hotel Tap [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A responsabilidade tributária entre empresas diversas e supostamente sucessoras e a temeridade da ordem judicial sem criteriosa an [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei N.º 4.254 de 1998 — proposta de modificação do atual sistema p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Precatório judicial é requisição de pagamento feita pelo Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial. O monta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Noticiado pela imprensa, o presidente Lula, enviará ao Congresso Nacional, uma nova proposta de Reforma Tributária, cujo tema prin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade".(Jean Cruet, a Vida do Direito e a Inuti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sujeito passivo da obrigação tributaria é a pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, da qual se exige o cumprimen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sem dúvida alguma, já ficou devidamente esclarecido pelas Cortes Superiores a aplicação das regras do Direito do Consumidor em vár [ Leia mais... ]