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Notícias

Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

16 de julho de 2015

O planejamento tributário procurar organizar as atividades pessoais e empresariais de modo que os gastos com tributos sejam os men [ Leia mais... ]

A infeliz sugestão do Congresso

16 de julho de 2015

Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]

Transporte aéreo e legislação

16 de julho de 2015

O país ainda conta os seus mortos no pior acidente aéreo de sua história. Ainda que seja um meio de transporte dos mais seguros, a [ Leia mais... ]

Uma visão crítica sobre os fundamentos constitucionais do Supersimles

16 de julho de 2015

I – INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é promover uma análise crítica de todas as normas constitucionais, originárias e derivad [ Leia mais... ]

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal

16 de julho de 2015

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal em relação a contratos junto [ Leia mais... ]

As Mulheres Conquistam a Advocacia

16 de julho de 2015

Este artigo analisa o crescimento da participação feminina no setor da advocacia, apresentando dados de pesquisas e exemplos de mu [ Leia mais... ]

Democracia inconclusa e gestão militar do tráfego aéreo civil

16 de julho de 2015

A Constituição Federal, em seu artigo 142, destina às Forças Armadas as relevantes funções de defesa da pátria, a garantia dos po [ Leia mais... ]

Nunca na história desse país...

16 de julho de 2015

Estamos realmente diante de um momento histórico do nosso país, em uma espécie de bolha de realidade que alardeia números fantást [ Leia mais... ]

O uso da arbitragem nas relações de trabalho

16 de julho de 2015

No âmbito do direito trabalhista, muito se questiona a respeito da arbitragem. A Lei de Arbitragem, Lei 9307/96, em seu artigo 1º, [ Leia mais... ]

Cédulas de Crédito Bancário

16 de julho de 2015

Nunca foi novidade que os contratos de natureza bancária, não obstante as características próprias de executividade (CPC, art. 585 [ Leia mais... ]