16 de julho de 2015
De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar implantou, recentemente, no âmbito dos contratos de assistência médico-hospitalar, o siste [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As “Casas de Factoring” se caracterizam, à luz da legislação, como sendo prestadoras de serviços cumulativos e contínuos de assess [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tramita no Senado o Projeto de Lei 288/07, de 29 de maio de 2007, do senador Valdir Raupp, que altera os artigos 121, 126 e 127 da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os riscos para a cidadania A advocacia, em muitos aspectos, assemelha-se ao sacerdócio, pois exige uma dedicação sem reservas ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inúmeros são os processos no Brasil envolvendo médicos, hospitais e seguros saúde e a apuração de suas responsabilidades em relaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este artigo trata do fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também chamado sisa. Além de analisar as carac [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Todos os médicos e demais pessoas envolvidas na área da saúde têm a obrigação de empregar cautela, cuidado e diligência nas suas t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No dia 20 de janeiro de 2006, a OMC (Organização Mundial do Comércio) estabeleceu, a pedido das CE (Comunidades Européias), um Pai [ Leia mais... ]