16 de julho de 2015
É provável que já no ano próximo este cenário comece a mudar, mas 2007 foi um tempo de estagnação dentro da grande crise que se ab [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Alexandre Atheniense O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Nenhum floco de neve numa avalanche se sente responsável pela mesma.” Stanislaw Lec Crise na advocacia? Que crise? Nunca subes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Existe uma máxima dentro da advocacia, que por sinal, se trata de um dos mandamentos do advogado, alinhados pelo saudoso Eduardo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Segundo Theodore Levitt, professor da Universidade de Harvard, e um dos maiores especialistas em marketing do mundo, “as pessoas n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As Indústrias Têxteis e a Não Obrigatoriedade do Registro da Empresa e de Profissional da Área Química junto ao Conselho Regional [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com o objetivo de reduzir a discricionariedade do poder público e dificultar a má utilização do poder disciplinar, o processo admi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O casamento possui efeitos tanto na ordem pessoal, como ordem social, quanto de ordem patrimonial, sendo que dos efeitos do casame [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu art. 130, estabelece que o adquirente de bens imóveis é responsável por sucessão – tran [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto [ Leia mais... ]