16 de julho de 2015
O novel diploma civil prescreve em seu artigo 108, que "Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O projeto de lei da Câmara dos Deputados n. 122/2006 vem instituir no Brasil a legalização da HETEROFOBIA, ou seja, um total vilip [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O exercício de qualquer atividade comercial exige das empresas o planejamento estratégico de cada uma das etapas do negócio e, com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Indaga-se: na ocorrência de dolo, fraude ou simulação, nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando ocorre o termo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As sociedades de advogados, previstas nos arts. 15 a 17 do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) e nos arts. 37 a 43 do Regulamen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Votada a CPMF, todos tinham por certo que mais um capítulo da interminável novela Oposição X Governo havia se encerrado. Ledo enga [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antonio Carlos Bigonha Ana sentiu que lhe erguiam o vestido. Abriu a boca e preparou-se para morder a primeira cara que se ap [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Élcio Vicente da Silva Reputo louvável a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de instituir o "Movimento Conciliar é Leg [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Ferreira Como advogado e como dirigente da classe nos diversos cargos que ocupei na OAB-SP e na Caixa de Assistência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ano de 2007, para a advocacia trabalhista, poderia, talvez, ser batizado como “o ano no qual ficamos em dúvida”. Com efeito, o a [ Leia mais... ]