16 de julho de 2015
Com a edição da Súmula 321 do STJ [01], a C. Corte pacificou o entendimento de que nas relações jurídicas entre os usuários dos pl [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No dia três de dezembro de 2008, o STF, por maioria do Plenário, arquivou o Recurso Extraordinário nº 349.703 e, por unanimidade, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A representação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra delegados, promotor de Justiça e juiz, todos de Rondonópolis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime no mês de fevereiro, aprovaram a redação d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A lei reguladora do estágio estudantil vigente até a publicação da Lei n. 11788/2008 data de 07.12.1977, tendo vigorado, portanto, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal tenta extinguir o Inquérito Policial. No ano passado, o presidente do Senado cri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O STF criou relevante e perigosa orientação em emblemático julgamento, cujo acórdão foi publicado em 24 de agosto de 2007, ao esta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É de relevo deixar registrado que nada obstante a aparente estranheza do título do presente artigo, ele fará sentido no decorrer d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É muito comum entre os estudiosos da propriedade intelectual o entendimento de que a divulgação não autorizada de obra protegida p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a publicação de recente decisão judicial que determinou a retirada da biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos das li [ Leia mais... ]