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Notícias

O prazo do art. 652 do CPC - Sua contagem foi alterada pela Lei nº 11.382/06?

16 de julho de 2015

Nos últimos anos a legislação processual brasileira tem sido objeto de significativas mudanças. O procedimento executório, por exe [ Leia mais... ]

A Lei Seca e o valor da vida - Cruzada pela vida

16 de julho de 2015

Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda [ Leia mais... ]

Direito Penal - Pena de Morte

16 de julho de 2015

O tema pena de morte tem sido muito discutido entre os juristas. Há duas correntes, uma, a favor da pena de morte, a segunda, é c [ Leia mais... ]

Assédio sexual

16 de julho de 2015

Podemos conceituar assédio sexual como toda tentativa, por parte do empregador ou de quem detenha poder hierárquico sobre o empreg [ Leia mais... ]

Poligamia e o laicismo estatal - Permissão constitucional ou proibição moral?

16 de julho de 2015

Muito se discute, nos últimos anos, acerca da possibilidade de casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato que, a [ Leia mais... ]

E os homens? Continuam sendo discriminados...

16 de julho de 2015

Nove anos se passaram desde que, indignada, escrevi um artigo sobre a discriminação dos homens no Direito de Família. Como nada m [ Leia mais... ]

Videoconferência e tortura

16 de julho de 2015

Neste mês de setembro de 2008 veio à tona um caso interessante de aparente erro judiciário. Três réus foram libertados após ficare [ Leia mais... ]

O 38 do Ministro

16 de julho de 2015

"A política de desarmamento encetada pelo Governo Federal, forçoso é reconhecer, divide a sociedade brasileira. Segmentos do pensa [ Leia mais... ]

Exame de Ordem

16 de julho de 2015

"A tendência ao afrouxamento de disciplinas indispensáveis para garantir interesses da coletividade é fenômeno cultural enraizado [ Leia mais... ]

Subsídios para a regulamentação da automação no Brasil

16 de julho de 2015

A automação é um fenômeno do mundo contemporâneo, marcado pela abrangência, profundidade e velocidade das inovações tecnológicas e [ Leia mais... ]