16 de julho de 2015
por César Dario Mariano da Silva Uma das grandes dificuldades existentes na vara das execuções criminais é justamente o controle [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 24/03/2005, o Congresso Nacional aprovou a Lei Federal 11.105/2005, também conhecida como Lei de Biossegurança, que, dentre out [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A "simplificação da linguagem jurídica" é inadiável. A mudança de mentalidade ganha importância ao se constatar que uma escrita ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O processo civilizatório criou a instituição Estado — que pressupõe a existência de governo, povo e território — e reservou para e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reza nossa Constituição (art. 5º.) que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ....". Diz ainda (art. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A LRF, partindo da observação da realidade financeira do Estado, dedicou especial atenção às despesas com pessoal e às despesas co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O STF editou a Súmula Vinculante nº 8, declarando a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91, que previam, respe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O vigente Código Civil dispõe no art. 496 [01] que é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A barbárie é fonte copiosa da etimologia jurídico-penal. É dela que nos advêm termos como defenestração: literalmente o ato de ati [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O objetivo deste artigo é o de demonstrar sintética e objetivamente que a questão da isenção da Cofins em relação aos exercentes d [ Leia mais... ]