16 de julho de 2015
Por Ricardo Silva Atualmente, vem se tornando comum, em vários pontos do país, a recomendação, e às vezes a exigência, dos órgãos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Villac Polinesio Os legisladores vêm endurecendo as leis de combate ao fumo em locais públicos. O polêmico projeto de le [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Trad Na busca de socorro dos serviços profissionais de um Advogado, o cidadão espera que a sua preocupação externada em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dr. Éderson Ribas Basso e Silva A Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 2º, §2º, deixa absolutamente claro o qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para teoria individualista, a mais consagrada, emanada de Planiol, Ripert, Baudry - Lacantinerie, dispõe que o condomínio edilício [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Francisco Faiad Omisso, corrupto, desacreditado.... Esses são alguns adjetivos atribuídos ao Congresso Nacional brasileiro. Pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
por Bráulia Ribeiro O governo brasileiro decidiu meter a "colher", até na vida sexual de seus súditos, ops, digo: cidadãos. Quando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Prescreve o § 7º do art. 195 da CF: "§ 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 1995, foi editada a Lei 9.099, com o objetivo de simplificar alguns procedimentos judiciais, tornando a prestação jurisdiciona [ Leia mais... ]