16 de julho de 2015
A lei nº. 8.429 de 2 de junho de 1992, disciplina a improbidade administrativa praticada por agentes públicos. Os atos tidos como [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ensino brasileiro, do básico ao superior, privilegia o raciocínio, desmerecendo totalmente o anterior sistema que exigia a memor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*Archimedes Marques
"O doce se torna amargo na medida em que o efeito do crack passa e [
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16 de julho de 2015
Por Archimedes MarquesDentro de um País em que a sociedade clama por uma Segurança Pública mais eficaz e mais presente, nota-se qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dr. Abrão Razuk A Lei nº 6.015 de 31/12/1973 chamada Lei dos Registros Públicos em seus artigos 277 a 288 prevê um instituto j [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André MarquesCom advento do Código de Consumidor e as alterações ocorridas motivadas pelo Código Civil de 2002, atualmente cad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ronaldo Nóbrega MedeirosToda imprensa brasileira tem procurado dissecar as propostas apresentadas sobre emendas à Constituição [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcio PestanaNos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Lúcio Flávio Siqueira de Paiva 01. Colocação da MatériaTodos os dias, pessoas – físicas ou jurídicas – vinculam-se umas às out [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Des. Alexandre Victor de CarvalhoA princípio, achei consistente o argumento do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a [ Leia mais... ]