16 de julho de 2015
Por Graciete Sotto Mayor A juíza da Infância e Juventude de Roraima, Graciete Sotto Mayor, explicou que um dos principais benefíc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1827 POR ATO IMPERIAL INSTALOU-SE NO BRASIL AS DUAS PRIMEIRAS FACULDADES DE DIREITO DO BRASIL. EM SÃO PAULO [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Benedicto Abicair A "Lei Seca" tem sido objeto de polêmica, com relação a sua constitucionalidade, o que não será objeto de ab [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Archimedes Marques “Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” (Albert Einstein) Os horrores do Holocausto coman [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Todo processo envolve matéria de fato e de direito. É mister que o operador do direito distingue qual enfoque que é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rubens Naves e Eduardo Pannunzio O presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no último mês de abril, um pedido d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eurivaldo Neves Bezerra A legislação trabalhista brasileira é uma das mais protetivas do mundo. Com o ideal de conferir ampla [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Jane Resina F. Oliveira A advocacia brasileira está em fase de transição, velhos paradigmas estão sendo abandonados e estamos pres [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dra. Ana Florinda Recentemente, o caso do menino Sean Goldman ganhou destaque na imprensa brasileira. Sean veio ao Brasil de f [ Leia mais... ]