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Notícias

Fim da Lei de Imprensa acabou com a obrigação de publicação de sentença judicial

16 de julho de 2015

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de determinar a publicação de sentença em revista de grande circulação nacion [ Leia mais... ]

A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado

16 de julho de 2015

A extrema ousadia do tráfico dos morros do Rio de Janeiro ao abater um helicóptero da força policial, trouxe à tona mais uma vez a [ Leia mais... ]

Morosidade do Poder Judiciário

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Entende-se por morosidade do Poder Judiciário a demora do julgamento do processo. A Constituição Federal de 88 consa [ Leia mais... ]

Depois de 120 anos da abolição, negros continuam excluídos no Brasil

16 de julho de 2015

Em 1889, um ano após a assinatura da Lei Áurea e no início da República no Brasil a situação dos negros brasileiros era assim: “Ao [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CORRETAGEM OU MEDIAÇÃO

16 de julho de 2015

* ABRÃO RAZUK Primeiramente escrevo esse artigo para os estudantes de Direito. Entende-se como contrato de corretagem uma pessoa n [ Leia mais... ]

As Empresas de Pequeno Porte e a Ausência de Autorização do Diretor da Coordenação da Receita Estadual do Paraná nos Atos de Fiscalização e Autuação Fiscal

16 de julho de 2015

A inexistência de autorização legal do Diretor da Coordenação da Receita do Estado do Paraná para ser realizada uma fiscalização e [ Leia mais... ]

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo

16 de julho de 2015

Em um país em que a sociedade clama por uma segurança pública mais eficaz e mais presente, nota-se que o organismo estatal sente-s [ Leia mais... ]

Eleição presidencial: o roteiro está traçado

16 de julho de 2015

Antônio Augusto de Queiroz O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC [ Leia mais... ]

A ilegalidade da autuação fiscal com base no artigo 55, §1º, inciso VIII, alínea “a” da Lei 11.580/96 (declaração falsa em nota fiscal) quando a operação é legítima

16 de julho de 2015

Como bem sabem os que militam na área tributária, não é nada fácil lidar com o fisco municipal, estadual e federal. Assim, não ra [ Leia mais... ]

CRACKUDO: de VACILÃO a MORTO-VIVO

16 de julho de 2015

Por Archimedes Marques “Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco.” (Edmund Burke) Antes de a [ Leia mais... ]