Voltar

Notícias

Prisão preventiva do governador

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Acompanhei pela TV a notícia que o STJ houvera decretado a prisão preventiva do governador do Distrito Federal. Fê-l [ Leia mais... ]

LEI DO INQUILINATO: MUDANÇAS

16 de julho de 2015

* Escreveu Abrão RazukEntrou em vigor a Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009 alterando a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 p [ Leia mais... ]

ALGUNS TABUS DO DIREITO

16 de julho de 2015

Tradicionalmente os tribunais entendem, salvo rara exceção que, em sede de habeas corpus, não pode o julgador, examinar matéria de [ Leia mais... ]

Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou p [ Leia mais... ]

Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER ...

16 de julho de 2015

Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO. Por Archimedes Marques“Ciência penal não é só a interpretaçã [ Leia mais... ]

A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo.

16 de julho de 2015

Por Archimedes Marques“Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. O que me assusta n [ Leia mais... ]

O Polêmico Caso Jurídico da Tutela de Remédio aos Pobres – Requisitos – Posição da Jurisprudência

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Vem ocorrendo atualmente muitos pedidos de remédios para o Estado. Quais os critérios que devem ser seguidos. Deve s [ Leia mais... ]

Exercício da cidadania: Em período de eleições, Ordem dos Advogados do Brasil completa 79 anos nesta quarta-feira

16 de julho de 2015

* Edinei Muniz Nesta quarta-feira, 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil completará 79 anos, mas seus antecedentes são b [ Leia mais... ]

A lei de Talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

16 de julho de 2015

“O crime não é somente uma abstrata noção jurídica, mas um fato do mundo sensível, e o criminoso não é um modelo de fábrica, mas u [ Leia mais... ]

Um interessante caso jurídico: Herança

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Tício faleceu em 2006 abrindo o inventário para partilha de seus bens. Havia esposa e filhos. Todos devidamente repr [ Leia mais... ]