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Notícias

Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar milhares de processos

16 de julho de 2015

A Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, instituída em outubro de 2009 pelo ato 379, de 2009 do Presidente José Sarney, [ Leia mais... ]

Decisões justas: penhora e guarda partilhada

16 de julho de 2015

* Abrão Razuk Li recentemente em alhures duas decisões e achei-as justas. Uma do STJ e outra da turma descentralizada do TRT de MG [ Leia mais... ]

A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã

16 de julho de 2015

...”A polícia comunitária, aquela que diuturnamente convive com o povo, não é senão a visão da polícia à luz do valor da amizade; [ Leia mais... ]

De policial a travestido de Polícia

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Fruto de uma Sociedade em que cada vez mais se clamam pela probidade administrativa e que ainda se tem a Poli [ Leia mais... ]

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) O Delegado de Polícia funciona com exclusividade como o comandante da Instituição Policia Civil, da denominad [ Leia mais... ]

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só po [ Leia mais... ]

Flexibilizar normas trabalhistas é torná-las mais ajustáveis à realidade do país

16 de julho de 2015

Por Milena Guarda A jornada de trabalho sempre foi um dos temas centrais e mais controvertidos ao longo das lutas e reivindicações [ Leia mais... ]

Promulgação do Direito dos Tratados incide diretamente no Direito interno

16 de julho de 2015

Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção [ Leia mais... ]

Regulamentação da terceirização pode evitar litígios trabalhistas

16 de julho de 2015

Por Patricia Oliveira Lima Pessanha Em razão do quadro de crescente competitividade do mercado econômico, fruto da globalização e [ Leia mais... ]

Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas

16 de julho de 2015

O crime organizado e o desleixe estatal fizeram com que o tráfico de drogas crescesse assustadoramente e tomasse conta dos morros, [ Leia mais... ]