04 de novembro de 2015
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, n [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki sus [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não n [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
04 de novembro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), do cid [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagem ao líder abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama, que viveu de 1830 [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atenderam requisição da OAB Nacional e prorroga [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Autor: Dalton Cesar Cordei [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Autores: Celso Ces [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2015
Autor: Joaquim Pedr [ Leia mais... ]