05 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, considerou constitucional indulto presidencial concedido a condenad [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extintas, sem resolução de mérito, as Ações Diretas de [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interpost [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos dif [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Brasília - O governo federal anunciou na quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Brasília - A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domést [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2015
Autor: Frederico Ricardo [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
Brasília - A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da Adv [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuin [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebe nesta quarta-feira (4), no Tribunal de [ Leia mais... ]