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Notícias

Sentido de renda na MP 690/2015 suprime direitos do contribuinte

09 de novembro de 2015

Legislação é incompleta ao tratar de nova oferta pública de ações

09 de novembro de 2015

Com paciência e persistência, sucesso na carreira é plenamente alcançável

09 de novembro de 2015

AGU: unificar as carreiras para avançar institucionalmente

09 de novembro de 2015

Em vez de ajustar, governo preciso reformular finanças públicas do país

09 de novembro de 2015

Título de Desenvolvimento Social é inovação jurídica em tempos de crise

09 de novembro de 2015

Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus

09 de novembro de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional [ Leia mais... ]

STJ não tem reconhecido procuração eletrônica do TRF-4, diz OAB

09 de novembro de 2015

Brasília – Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (06) pela revista Consultor Jurídico, que trata de pleito das seccionais [ Leia mais... ]

MP 689/2015 é inconstitucional, pois isenta União de contribuir com previdência

09 de novembro de 2015

Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato

09 de novembro de 2015

Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, de [ Leia mais... ]