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Notícias

Relação de emprego e representação comercial autônoma está se fundindo

16 de julho de 2015

Márcio Henrique Rafael As mudanças de costumes e o avanço tecnológico dos meios de comunicação trazidos pela globalização tornaram [ Leia mais... ]

Mineiros chilenos levam à reflexão das relações trabalhistas no Brasil

16 de julho de 2015

Jorge Luiz Souto Maior A notícia do resgate dos mineiros no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito temp [ Leia mais... ]

Eleitor precisa se dar conta que voto não pode ser munição pra roleta russa

16 de julho de 2015

Walter Ciglioni Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda [ Leia mais... ]

Empate em decisões favoráveis e contrárias autoriza uso do infringente

16 de julho de 2015

Silvio Garrido O recurso de embargos infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa a extirpar do sistema brasileiro, re [ Leia mais... ]

Constituição iluminista não resolve problemas práticos de Angola

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Documentação midiática contemporânea tende a imputar a problemas étnicos a maior fonte de conflito [ Leia mais... ]

Eficácia dos mecanismos de proteção de informações é relativa

16 de julho de 2015

José André Beretta Filho Há cerca de nove anos, fui perguntado, por um colega do exterior, quanto à eficácia dos mecanismos de pr [ Leia mais... ]

Juros de mora não são base de incidência do Imposto de Renda

16 de julho de 2015

Por João Luiz Coelho da RochaEm recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o entendimento de que os juros de m [ Leia mais... ]

A liberdade de imprensa deve ser usufruída com responsabilidade

16 de julho de 2015

Por Jeová Barros de Almeida Júnior Durante esses últimos dias, a opinião pública nacional tem acompanhado, atentamente, o caso do [ Leia mais... ]

Não existe conflito entre ser advogado de Estado ou de Governo

16 de julho de 2015

Por Arnaldo Sampaio de Moraes GodoyViceja entre nós advogados públicos um nó górdio existencial que precisa ser desatado. Para que [ Leia mais... ]

Aplicação da Lei Maria da Penha prescinde de vínculo afetivo

16 de julho de 2015

Por Kátia Rubinstein Tavares No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor o Diploma Legal 11.340, que trata da criação de mecani [ Leia mais... ]