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Notícias

Moralidade é constitucional, mas não constitui um direito fundamental

16 de julho de 2015

Por Ruy Samuel Espíndola O julgamento ocorrido (5 x 5) nos dias 22 e 23 de setembro de 2010 em torno da aplicação ou não da “Lei F [ Leia mais... ]

Trabalhador deve observar normas para o pedido de equiparação salarial

16 de julho de 2015

Por Débora Fernanda Faria Segundo a CLT, “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, n [ Leia mais... ]

O crack e os seus malefícios para a sociedade

16 de julho de 2015

(*Archimedes Marques) Os fatos criminosos em todas as partes e em todos os lugares do país, as desagradáveis conseqüências na área [ Leia mais... ]

Pedofilia e castração química

16 de julho de 2015

(Archimedes Marques) Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqü [ Leia mais... ]

Questões políticas cruciais já são garantidas pela Constituição

16 de julho de 2015

Eduardo Oberg O momento político hoje, face à proximidade das eleições de 31 de outubro, está embotando a discussão fundamental d [ Leia mais... ]

Exigência de procuração pública para execício de atos da RFB é ilegal

16 de julho de 2015

Gabriel Pastore Neto Após os recentes escândalos envolvendo a quebra irregular de sigilo fiscal de familiares de um dos candidatos [ Leia mais... ]

Razão jurídica sustenta gastos com resgate de mineiros no Chile

16 de julho de 2015

José Rollemberg Leite Neto Não há estudante de Direito que desconheça O Caso dos Exploradores de Caverna. O livrinho, escrito em 1 [ Leia mais... ]

Constituição marroquina põe juízes em órgão máximo da Justiça

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A África é realidade complexa que não pode ser redutoramente unificada. O continente vive processo [ Leia mais... ]

Alterações nos procedimentos dos leilões judiciais agilizam execuções

16 de julho de 2015

Andréa Carvalho Ratti Até pouco tempo atrás, os leilões judiciais no Estado de São Paulo eram feitos pelos oficiais de Justiça, n [ Leia mais... ]

Controle da publicidade processual na Web procura conciliar interesses

16 de julho de 2015

Walter Aranha CapanemaO Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 121, que versa, como tema principal, acerca da divulgação [ Leia mais... ]