16 de julho de 2015
Abrão Razuk No advento da Lei que regia a separação consensual ou judicial era preciso que preenchesse determinados requisitos e e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Ademir Campos Borges O novo Código de Processo Penal está em fase de cozimento, prestes a ser servido, mas nem todas as n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carolina da Cunha Pereira França Magalhães A idéia de dignidade humana está associada à proteção das circunstâncias indispensá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Flaviane Ribeiro de Araújo A execução proposta em face da Fazenda Pública[1] segue regramento específico na medida em que os b [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*Archimedes Marques) Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da fo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Não há outra droga que produza um declínio físico e mental maior para o seu usuário quanto o crack. O poder s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(*Archimedes Marques) Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade no nosso país que traduz a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Diamantino Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo Sampaio Ribeiro de Oliveira Definitivamente o Brasil se firmou no calendário dos grandes eventos esportivos, iniciando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniella de Almeida e Silva No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alien [ Leia mais... ]